No período de 10 a 13 de março, os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm 215 processos em pauta para julgamento. Ao todo, seis órgãos julgadores têm sessões de julgamento agendadas para a próxima semana. As pautas de julgamento estão disponíveis para consulta no link.

A 3ª Câmara Cível, por exemplo, tem 90 processos em pauta, seguida da 2ª Câmara Cível com outros 61 processos em pauta. As sessões são abertas ao público e ocorrem nos plenários de julgamento do TJMS, no Parque dos Poderes. 

Os operadores do Direito devem solicitar, via e-mail, para fazer sustentação oral. O advogado que pretenda fazer sustentação oral deve enviar seu pedido até 24 horas antes do início da sessão de julgamento (horário de MS), considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, observando o órgão para o qual foi pautado o julgamento.

Todas as informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, no ícone Plenários Virtuais e Sustentação Oral disponível aqui. Pedidos de antecipação de julgamento devem ser feitas presencialmente até o início da sessão.

Confira a relação de e-mails para solicitação de sustentação oral em sessões dos colegiados que reúnem-se na próxima semana:

Dia 10 de março

1ª Seção Cível, às 14 horas: [email protected]

Dia 11 de março

2ª Câmara Criminal, às 14 horas: [email protected]

Dia 12 de março

2ª Câmara Cível, às 14 horas: [email protected]

3ª Câmara Cível, às 14 horas: [email protected]

2ª Seção Criminal, às 14 horas: [email protected]

Dia 13 de março

5ª Câmara Cível, às 8 horas: [email protected]

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - [email protected]