PGE publica edital para seleção de Organização da Sociedade Civil

A Procuradoria-Geral do Estado publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (15.4), o edital de Chamamento Público que visa a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução de projeto voltado à formação socioeducativa e profissional de adolescentes com idade entre 16 anos completos a 18 anos incompletos, matriculados no ensino médio, e sua inserção e integração no mercado de trabalho.

O número de vagas pode chegar a até 24 oportunidades e o período de vigência do documento será de 12 meses. Entre os objetivos publicados no edital, pode-se citar:

• aumentar a possibilidade de inserção de adolescentes no mercado de trabalho formal oportunizando geração de trabalho e renda;
• oferecer cursos de capacitação e treinamento básicos aos adolescentes para trabalharem como auxiliares de escritório em geral;
• assegurar espaços de referência para o convívio comunitário, social, profissional, além do desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade, respeito mútuo, ampliando o universo dos adolescentes;

A sessão pública de entrega e abertura das propostas será realizada no dia 17 de maio, às 10h, no auditório Pantanal, localizado no primeiro andar do prédio sede da PGE, no Parque dos Poderes. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, todas as regras de biossegurança serão respeitadas.

A Comissão de Seleção, nomeada pela PGE, analisará as propostas apresentadas pelas OSCs concorrentes e a partir dos critérios exigidos a análise e o julgamento de cada proposta poderá ter pontuação máxima de 30 pontos, somando o total de 100 pontos ao final da avaliação.

Para informações detalhadas, o edital está disponível no site da PGE por meio deste link. Abaixo, segue a tabela da programação do Chamamento Público.