Em meio a uma rotina de agendamentos e atendimentos por demanda espontânea, cada unidade da Justiça Itinerante em Campo Grande atende, em média, até 60 pessoas em uma única manhã, a depender da procura pelos serviços por parte da população. São mais de 100 atendimentos por dia, somando-se a prestação do serviço pelos dois ônibus da Itinerante.

De acordo com o juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária, Cezar Luiz Miozzo, “a equipe que realiza esses atendimentos é composta, em cada unidade, por cerca de 14 pessoas, incluindo juiz, assessor, seis conciliadoras, policial militar, motorista, promotor, advogado, defensor público e estagiário”.

Além dos atendimentos agendados, há uma expressiva demanda espontânea. A dificuldade, por vezes, de as partes chegarem a um consenso também interfere diretamente na quantidade de atendimentos. “Já tivemos manhãs com 60 acordos fechados, mas há situações em que uma conciliadora realiza apenas duas audiências, por serem casos mais delicados e com maior litigiosidade entre as partes”, explicou o magistrado.

Os bairros com maior procura são mapeados de forma constante, com destaque para regiões como São Conrado, Universitário, Piratininga, Nova Lima e Aero Rancho. “Tem dias que chegamos a um local de atendimento e encontramos uma fila enorme. Por isso, vamos sempre preparados para qualquer cenário”, afirmou Miozzo.

Sobre os tipos de conflitos, os mais comuns envolvem divórcios, guarda e alimentos de filhos, e partilhas de bens. A orientação da unidade é sempre buscar resolver todas as pendências em uma única audiência. “Tentamos resolver tudo de uma vez, porque, se deixar para depois, muitos não voltam. É uma forma de garantir uma solução efetiva”, concluiu.

Em funcionamento desde 2001, a 8ª Vara do Juizado Especial possui competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, além de causas relativas ao direito de família, como reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, divórcio, pensões alimentícias, reconhecimento de paternidade, guarda e execução de alimentos, retificações “simples” de registro civil, entre outras.

Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante destaca-se como um importante instrumento de acesso à Justiça para as comunidades das regiões periféricas de Campo Grande, beneficiando a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custos ao cidadão.

Serviço – As duas unidades da Justiça Itinerante atendem à população de 18 bairros de Campo Grande, em dois endereços diferentes a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30.

O calendário de atendimentos para o primeiro semestre e o itinerário de cada uma das unidades podem ser acessados no Portal do TJMS. Informações adicionais estão disponíveis pelos telefones (67) 3314-5503 e (67) 3314-5510 ou pelo balcão virtual no WhatsApp (67) 99822-0560.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - [email protected]