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Uma publicação compartilhada por Jose Marques/Jornalista Multimídia (@festaseventostv)

Em entrevista exclusiva, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, abordou os principais desafios enfrentados pelo Judiciário no estado e destacou as estratégias para melhorar a eficiência da prestação jurisdicional.

Alta demanda e falta de pessoal

Um dos pontos centrais levantados por Pavan foi o grande volume de processos que tramitam no TJMS. Atualmente, há cerca de 834 mil ações em andamento, muitas delas estagnadas devido à falta de pessoal. O presidente ressaltou que, apesar dos avanços tecnológicos na digitalização dos processos, ainda é essencial contar com mais servidores para garantir agilidade nas decisões judiciais.

“A informatização ajuda, mas o sistema precisa ser alimentado. O processo está na mão do juiz para ser sentenciado, mas ele enfrenta uma fila de dois a três mil processos. Isso compromete a eficiência da Justiça e gera insatisfação na população”, afirmou o presidente.

Para mitigar esse problema, o desembargador defendeu a nomeação de novos servidores e magistrados. No entanto, as restrições orçamentárias dificultam essas contratações, tornando o planejamento a longo prazo essencial para suprir a crescente demanda.

Foto : Caio Sakamoto

Crescimento do estado e impacto na Justiça

O crescimento acelerado de Mato Grosso do Sul, impulsionado por grandes projetos como a Rota Bioceânica, também foi apontado como um fator que pressionará ainda mais o sistema judiciário. Com o desenvolvimento das cidades ao longo do corredor logístico, espera-se um aumento da população e, consequentemente, de demandas judiciais relacionadas a diversas áreas, como criminal, tributária e comercial.

“O Judiciário, como está estruturado hoje, não conseguirá atender essa nova carga de trabalho. Precisamos planejar agora para enfrentar os desafios dos próximos anos”, alertou Pavan.

Foto : Divulgação 

Combate ao feminicídio

Outro tema abordado foi a preocupante taxa de feminicídios em Mato Grosso do Sul, que está entre as mais altas do país. Apesar dos esforços das autoridades e da existência de uma rede de proteção que envolve o Poder Judiciário, o Ministério Público e delegacias especializadas, os casos continuam aumentando.

“O que acontece aqui é surpreendente. Mesmo com todas as campanhas e ações preventivas, o número de feminicídios cresce. Precisamos fortalecer ainda mais essa rede de combate”, destacou.

Recentemente, foi lançada a pedra fundamental do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, próximo à Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. A iniciativa visa aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Pavan explicou que a licitação do projeto precisou ser reajustada devido à defasagem dos valores orçamentários da construção.

Estruturação do Judiciário

A ampliação e modernização da infraestrutura do TJMS também fazem parte dos planos da atual gestão. Entre os projetos em andamento, está a construção do Fórum Criminal de Campo Grande, que será separado do Fórum Cível. A mudança busca não apenas melhorar a logística do atendimento, mas também aumentar a segurança, já que atualmente criminosos de alta periculosidade circulam no mesmo espaço de processos cíveis.

“Com a digitalização, conseguimos reduzir o espaço dos cartórios, mas ainda é necessário garantir estrutura adequada para juízes, assessores e audiências”, explicou Pavan.

Além disso, obras em fóruns de diversas cidades estão sendo finalizadas, algumas delas iniciadas por gestões anteriores, como é o caso do Fórum de Maracaju, que será inaugurado em breve.

Foto : Caio Sakamoto

Valorização dos servidores

O presidente do TJMS destacou a importância dos servidores para o funcionamento da Justiça e defendeu políticas de valorização, incluindo a criação de novas vagas para reduzir a sobrecarga de trabalho, promoções na carreira e reajustes salariais. No entanto, ele reconheceu que qualquer alteração nos vencimentos depende de negociações políticas e de disponibilidade orçamentária.

“Sem os servidores, o Judiciário não funciona. Nossa meta é garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para esses profissionais”, afirmou.

Transparência e proximidade com a sociedade

Por fim, Pavan reforçou que a gestão do TJMS busca manter um canal aberto com a população. Ele ressaltou que a comunicação sobre as ações positivas do Judiciário precisa ser ampliada, para que a sociedade conheça os avanços e melhorias implementadas.

“O Judiciário não pode ficar distante da população. Precisamos divulgar nosso trabalho e ouvir as demandas da sociedade para tomarmos decisões mais acertadas”, pontuou.

O desembargador também destacou a importância da participação ativa dos magistrados nas comunidades onde atuam, conhecendo a realidade local para julgar com mais sensibilidade e precisão.

Perspectivas para 2025

Mesmo diante dos desafios, Pavan se mostra otimista quanto às melhorias que podem ser implementadas no TJMS durante sua gestão. No entanto, ele ressalta que o mandato de dois anos é curto para grandes transformações, sendo necessário que as administrações futuras deem continuidade aos projetos em andamento.

“A administração do Judiciário é como um edifício que se constroi tijolo por tijolo. Cada gestão contribui um pouco para o avanço do sistema”, concluiu o presidente.

A expectativa é que, com planejamento estratégico e investimentos adequados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul consiga superar os desafios e garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população.